A Meta e o TikTok estão mais uma vez em apuros por supostamente não protegerem menores ou limitarem seu uso nas plataformas. O Instituto de Defesa Coletiva, um grupo de direitos do consumidor no Brasil, entrou com duas ações judiciais contra a Meta, TikTok e Kwai, outra plataforma de vídeo curto da China, totalizando três bilhões de reais (525,8 milhões de dólares), segundo a Reuters.
As ações judiciais se baseiam em alguns dos (muitos) estudos que demonstram o risco do uso das redes sociais. Elas exigem que a Meta e companhias emitam avisos claros sobre como a dependência da plataforma pode impactar negativamente a saúde mental dos menores. Também pede que as empresas expliquem detalhadamente os mecanismos de proteção de dados.
“É urgente que medidas sejam adotadas para mudar a forma como o algoritmo funciona, o processamento de dados de usuários menores de 18 anos e a maneira como adolescentes a partir de 13 anos são supervisionados e suas contas criadas, a fim de garantir uma experiência mais segura e saudável… como já ocorre em países desenvolvidos”, disse Lillian Salgado, uma advogada e uma das autoras da ação.
Este não é o primeiro processo contra a Meta ou o TikTok a respeito da segurança de menores. No final de 2023, o Novo México processou a Meta por não proteger crianças em uma alegação de que tanto o Facebook quanto o Instagram sugeriram conteúdo sexual a menores. Um mês depois, foi revelado que, em um memorando interno de 2021, a Meta havia descoberto que mais de 100.000 usuários infantis enfrentavam assédio diário. No entanto, executivos da Meta rejeitaram redesenhos recomendados do algoritmo. No início deste mês, 14 procuradores gerais processaram o TikTok por “afirmar falsamente que sua plataforma é segura para os jovens.” Esses são apenas dois dos muitos processos movidos contra plataformas de redes sociais por não protegerem usuários jovens.
Recentemente, a Meta criou contas de adolescentes no Instagram que são obrigatórias para todos os usuários menores de 16 anos. Elas têm configurações de privacidade mais rigorosas e exigem aprovação dos pais para qualquer alteração. No entanto, essas contas ainda não estão disponíveis no Brasil — embora a Meta afirme que estarão em breve.
Uma declaração da Meta disse que deseja “que os jovens tenham experiências seguras e apropriadas para a idade em nossos aplicativos, e estamos trabalhando nessas questões há mais de uma década, desenvolvendo mais de 50 ferramentas, recursos e funcionalidades para apoiar adolescentes e seus responsáveis.”
Notavelmente, o Brasil recentemente enfrentou a X de Elon Musk (anteriormente Twitter) por se recusar a bloquear perfis que o governo alegou promover desinformação eleitoral. A empresa acabou pagando uma multa de 28 milhões de reais (4,9 milhões de dólares).